2000-01-26 - PORTARIA 158/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estando incompleta a identificação do prédio referente na Portaria 1397/98 de 23 de Dezembro, o Governo determina, pelo Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças proceder à sua descrição. A alínea a) do nº 1 da Portaria 1397/98 passa a ter a redação constante no presente diploma.

2000-03-18 - Portaria 158/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova por um período de 20 anos a concessão da zona de caça turística da Herdade da Fariosa (Proc. nº1498-DGF), abrangendo o prédio rústico designado «Herdade da Fariosa», sito na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz, atribuída pela Portaria nº 667-D6/93 de 14 de Julho.